Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
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Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração…
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do…
Desembargador Paulo Costa toma posse como vice-presidente da Relação do Porto
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada…
Educação e direitos humanos em destaque nos Concertos da Justiça
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu…
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos…
CSM e NOVA School of Law reforçam cooperação com assinatura de protocolos
O Conselho Superior da Magistratura e a NOVA School of Law assinaram, no dia 28 de janeiro, um…
CSM recebe Embaixador da República da Moldávia para reforço da cooperação bilateral
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da…
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…