Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo.
Lisboa, 9 de fevereiro de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos,…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 15 de junho, no Funchal, na…
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara:…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
