Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo.
Lisboa, 9 de fevereiro de 2026
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
O município de Vila Real assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, com…
Já se encontra disponível a mais recente edição do Boletim do Conselho Superior da Magistratura. Uma publicação que…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na cerimónia de homenagem aos…
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
