Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026.
O Conselho Superior da Magistratura participou na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, que decorreu entre…
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos…
No dia 3 de abril, o CSM recebeu uma delegação da Escola de Direito da Universidade do Minho…
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),…
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
O Conselho Superior da Magistratura participou na primeira ronda de workshops da XXII edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana…
