Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026.
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª…
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de…
