Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026.
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro…
