Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.
O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio.
Lisboa, 15 de maio de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2023, que contém a versão aprovada na Sessão do Plenário do Conselho…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 1 de julho, uma delegação do Tribunal Marítimo de…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo…
A cidade de Vigo, na Galiza, acolheu o primeiro Encontro Judicial Hispano-Luso, nos dias 15, 16 e 17…
