Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura e a NOVA School of Law assinaram, no dia 28 de janeiro, um…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
