Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.
Lisboa, 20 de janeiro de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” hundred_percent_height_scroll=”no” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” enable_mobile=”no”…
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro…
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
