Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, após deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de junho de 2024, que decidiu as reclamações apresentadas.
Lisboa, 5 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ),…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
O Conselho Superior da Magistratura participou na XXII Assembleia-Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da…
