Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz desembargador para o cargo de Assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste.
Lisboa, 18 de setembro de 2024
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, foi homenageado pelo Conselho Regional…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos…
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) organizou mais um encontro com jornalistas, no passado dia 11, com o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
