
Navegação de artigos
Posts semelhantes

Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (III)
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=””…

Divulgação n.º174/2024 – Formação Contínua do CEJ – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…

Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…

Comarca de Lisboa e CSM promovem discussão sobre megaprocessos
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…

Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…

Juíza Sara Pina Cabral toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…