Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025.
Prazo para as inscrições: de 24 de setembro até às 23h59 do dia 25 de setembro de 2024
Lisboa, 23 de setembro de 2024
O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao…
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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
