Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação para membro do Conselho de Ética prevista no artigo 7.° n.° 2 do Código de Conduta, na qual votarão os juízes de cada uma das instâncias nos candidatos respetivos a essa instância, de acordo com a divulgação que pode consulta aqui.
Lisboa, 25 de setembro de 2024
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular…
Informa-se que, devido a uma intervenção na infraestrutura do IUDEX , este sábado, dia 13 de abril, o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
