Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação inicial dos anos judiciais de 2024/2025.
Lisboa, 9 de julho de 2024
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
A 23 de março de 1977, o Conselho Superior da Magistratura reunia pela primeira vez com nova composição,…
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Regulamento da Inteligência Artificial, assinado a 13 de junho de 2024 pela…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal…
