Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação inicial dos anos judiciais de 2024/2025.
Lisboa, 9 de julho de 2024
O SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual – é uma ferramenta digital, desenvolvida pelo CSM,…
O Conselho Superior da Magistratura celebra os 50 anos do 25 de Abril num evento único, que abrirá…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º137/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
