Navegação de artigos
Posts semelhantes
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Rodrigues dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Declaração de retificação – Movimento judicial ordinário de 2024
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
