Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz.
Lisboa, 16 de julho de 2024
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura…
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ),…
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo…
