Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
O Conselho Superior da Magistratura, em parceria com o Tribunal da Relação de Coimbra, o Tribunal Judicial da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Regulamento da Inteligência Artificial, assinado a 13 de junho de 2024 pela…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 29 de outubro, uma delegação da República da Arménia,…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 11 de junho,…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
