Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente…
O CSM, enquanto autoridade pública, trata de forma reiterada dados pessoais cuja natureza é muitas vezes confidencial, assumindo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
