Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães – Afetação inicial para o período temporal compreendido entre 1 de Setembro de 2024 e 15 de Julho de 2025.
Lisboa, 8 de julho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo…
O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o…
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito…
A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do…
