Navegação de artigos
Posts semelhantes
Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade
PorDavid
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do…
Declaração conjunta em apoio à independência do Tribunal Penal Internacional
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Encerramento do projeto COPEIJ: Cooperação europeia no combate ao crime ambiental
Nos dias 16 e 17 de maio, realizou-se na sede da Eurojust, em Haia, o Seminário de Encerramento…
Divulgação n.º90/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026 (II)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial…
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de…
