Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da
Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção. Lisboa, 24 de março
Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância
Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do