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Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
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18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27
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Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
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Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 9
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
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