Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção. Lisboa, 27 de abril
Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos para procederá à migração dos seus serviços
Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. Lisboa,
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de