Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
Divulgação n.º 101/2026 – Projeto do MJO – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância. Lisboa,
Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, Lisboa,