Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores.
Lisboa, 21 de outubro de 2025
No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de…
O CSM foi hoje confrontado com uma nota da agência LUSA sobre a nomeação da juíza desembargadora Maria Clara da…
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
