CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
Nota de falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa…
Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz,…
Direito e era digital em debate na VIII edição do Supremo Moot Court
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça, em colaboração com a ELSA Portugal (The…
CSM disponibiliza SEGIP a advogados nomeados oficiosamente em processos de especial complexidade
O SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual – é uma ferramenta digital, desenvolvida pelo CSM,…
José Igreja Matos homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, foi homenageado pelo Conselho Regional…
CSM reúne com juízes das comarcas de Bragança e Vila Real
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, reuniu-se com os juízes das comarcas…
CSM participa em conferência sobre cibersegurança e fraudes digitais em Bragança
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu, nos dias 12 e 13 de março, a…
Teresa de Sousa toma posse como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
A juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa tomou posse como juiz presidente do Tribunal Judicial…