Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do…
“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara:…
Comarca de Setúbal assina protocolo para reforçar cooperação entre saúde e justiça
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…
Atualização dos critérios de seleção e pseudonimização das decisões judiciais
O Conselho Superior da Magistratura aprovou a atualização dos critérios de seleção, tratamento e pseudonimização de decisões judiciais…
Nota de falecimento do secretário de inspeção Manuel de Almeida Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento de Manuel de Almeida Fernandes,…
VII edição do Supremo Moot Court de Justiça termina com vitória da Universidade do Porto
A ronda final da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça teve lugar no passado dia 19…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…
Tribunal da Relação de Coimbra recebe apresentação do livro Do Museu ao Tribunal: uma coleção em depósito
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro…
Lamego celebrou os 60 anos do Palácio da Justiça com homenagem à história e um apelo ao futuro da Justiça
O Palácio da Justiça de Lamego assinalou, no passado dia 29 de abril, o seu 60.º aniversário, numa…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado António Coelho da Rocha
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado António…