Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | Mandado de detenção europeu
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…
Posse de oito novos Juízes Conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
Comarca de Faro acolhe apresentação do sistema SEGIP
No passado dia 29 de janeiro, o Anfiteatro do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Faro…
Maria das Mercês Cruz Nascimento toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento tomou posse esta sexta-feira, 23 de janeiro, como presidente…
CSM aprova guia de boas práticas para a comunicação entre tribunais e comunicação social
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a…
CSM e Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
Nota de falecimento do juiz de direito Rui Manuel Nuno de Matos Alexandre
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui…
Abertura do ano judicial de 2025 destaca desafios e reformas necessárias para a Justiça
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
Justiça mais célere – Comarca de Coimbra e entidades parceiras adotam o SEGIP
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…