Aviso n.º 11/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Beja
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2024, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
Divulgação n.º 205/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
Aviso n.º 10/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Abertura do XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular…
Aviso n.º 9/2024 – Recrutamento de juiz de direito para assessor junto dos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
Divulgação n.º192/2024 – Aviso de Abertura do 13º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Divulgação n.º191/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Aviso n.º 7/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Aviso n.º 6/2024 – Designação de juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…