RECJ divulga guia para magistrados sobre independência judicial
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern…
CSM recebe Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do…
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
Portugal e Angola reforçam cooperação judicial com programa de formação e protocolo de geminação
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco Chichorro Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José…
Nota de falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro…