Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Nota de falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
CSM entrega Relatório Anual de 2024 à Assembleia da República
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
Juízes turcos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português
O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um…
Delegação chinesa visita o CSM e o Palácio da Justiça de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 1 de julho, uma delegação do Tribunal Marítimo de…
Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
Cooperação, justiça e tecnologia em destaque no III Encontro Luso-Espanhol
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025…