Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Lopes Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
ENCJ alerta para desafios à independência judicial na Hungria
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
CSM reforça a necessidade de revisão urgente da lei de tratamento de dados judiciais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
Nota de falecimento do juiz de direito Rui Manuel Nuno de Matos Alexandre
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui…
Delegação do Tribunal Popular de Guangdong visita o Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…