Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado António Coelho da Rocha
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado António…
CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
Marque na agenda | Conferência “Comunicar a Justiça”
No âmbito do próximo Encontro da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção (RESIJ), o CSM promove, no dia…
Newsletter GATEP – N.º 10 já disponível
A décima newsletter do GATEP, divulgada a 15 de abril, é dedicada à Inteligência Artificial na Justiça, abordando…
Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Lopes Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…