Juiz Desembargador Francisco Mota Ribeiro assume funções como Inspetor Judicial
Decorreu ontem, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia de tomada de posse do juiz…
CSM aprova política de fixação de prazos para as publicações de dados judiciais em portais públicos
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…
Nomeação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
CSM e Escola de Direito da Universidade do Minho celebram protocolo de cooperação
Integrado no programa do II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, realizado a 28 e 29 de…
Aviso n.º 12/2024 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Nota à comunicação social | Deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do CSM
A. Analisada a participação relativa a acórdão da Relação de Lisboa alegadamente elaborado com recurso a ferramentas de…
Vice-presidente do CSM destaca autonomia tecnológica e desafios da transição digital na Justiça em intervenção na UMinho
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…
Divulgação n.º220/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…
Divulgação n.º 219/2024 – Procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Beja
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
CSM marca presença no II Seminário Internacional de Justiça com Perspetiva de Género
O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela juíza de direito Sofia Wengorovius no II Seminário Internacional de…