Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Apresentação das conclusões do “Grupo Melhor Justiça” em encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…
Aviso n.º 2/2025 – Recrutamento de Magistrado Judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
Aviso n.º 1/2025 – Recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
![Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024_DIVULGACAO_-1-768x402.png)
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Nota à imprensa | Plenário de 11 de fevereiro
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre…
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | Mandado de detenção europeu
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…