Comunicado à Imprensa | Tribunal da Relação do Porto | Processo n.º 268/23.4GAETR.P1
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa…
CSM participa na Assembleia Geral da RESIJ
O Conselho Superior da Magistratura participou na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção Judicial (RESIJ),…
Vila Real recorda meio século de democracia e justiça
No dia 26 de maio, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu uma sessão solene comemorativa…
Divulgação n.º95/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2026 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado Claudino Seara Paixão
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado Claudino…
Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 1 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos,…
“Retratos de um Tribunal” homenageia Ruth Garcez em Porto de Mós
O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira…
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura…