Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Vice-presidente do CSM visita Comarca dos Açores
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola…
Comarca de Lisboa e CSM promovem discussão sobre megaprocessos
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…
Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo…
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…