Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de serviço dos Juízes Presidentes das Comarcas de Lisboa. Lisboa Norte e Lisboa Oeste.
Lisboa, 16 de janeiro de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º140/2023, que contém graduação final do XVII Concurso curricular de acesso ao…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
O CSM foi hoje confrontado com uma nota da agência LUSA sobre a nomeação da juíza desembargadora Maria Clara da…
