Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Nota de falecimento da juíza de direito Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da Senhora juíza de
47.º aniversário do CSM
A 23 de março de 1977, o Conselho Superior da Magistratura reunia pela primeira vez com nova composição, em conformidade com o Decreto-Lei nº 926/76,
Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem a lista de árbitros presidentes, nos termos
CSM integra projeto que pretende alcançar uma justiça mais amiga das crianças
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do projecto “Child Friendly Justice”, uma justiça amiga
Vice-presidente do CSM abre conferência de encerramento do projeto TJENI
O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de março, a conferência de encerramento do projeto
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2023, e homologada por despacho do
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes. Lisboa, 23 de abril
Divulgação n.º84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício. Lisboa,
Conselho Superior da Magistratura apresenta novo site
O CSM publica, no dia 24 de abril, o seu novo site, desenhado para oferecer uma experiência online mais moderna e intuitiva para todos os