Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
CSM associa-se às comemorações do Dia da Consciência
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 17 de junho, nas comemorações do Dia da Consciência, promovidas
Vice-Presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e envelhecimento digno
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 15 de junho, no Funchal, na conferência “Direitos humanos e envelhecimento digno: um
Portugal participa na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana
O Conselho Superior da Magistratura participou na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, que decorreu entre os dias 10 e 12 de junho,
Divulgação n.º 101/2026 – Projeto do MJO – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância. Lisboa,
CSM participa na Assembleia-Geral da ENCJ dedicada à confiança na justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou na XXII Assembleia-Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que decorreu em Paris, entre os dias 3
O CSM na Comunicação Social
Assessores dos tribunais judiciais reúnem-se para reforçar articulação e acolhimento institucional
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um encontro de trabalho que reuniu assessores dos
“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância