Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal.

Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos

Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de

Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges

Lídia Whytton da Terra toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Lídia Renata Whytton da Terra tomou posse esta quinta-feira, 15 de outubro, como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.Eleita pelos seus

Programa do XX Encontro Anual do CSM já está disponível
O programa do XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal,
O CSM na Comunicação Social

Portugal participa na 1.ª Ronda de Trabalhos da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal participou, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, na 1.ª Ronda de Trabalhos da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, dedicada ao tema “Inteligência

Divulgação n.º 171/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e prazo para inscrição na 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 171/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de

Comarca de Aveiro participa em ação de sensibilização para cerca de 300 jovens em Chaves
O Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro participou, no dia 27 de outubro, numa ação de sensibilização dirigida a cerca de 300 alunos do 9.º
