Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos, esta terça-feira, 11

Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa,

Idade e vulnerabilidade: Bragança recebe conferência para debater respostas jurídicas e sociais
Estão abertas as inscrições para a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que terá lugar nos dias 25 e 26 de setembro,

CSM recebe presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 24 de julho, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de

182 auditores de justiça concluem 1.º ciclo de formação no Centro de Estudos Judiciários
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) acolheu, no dia 15 de julho, a cerimónia de encerramento do 1.º ciclo do 42.º Curso de Formação de

CSM recebe delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde (CSMJ-CV), Bernardino Delgado,
O CSM na Comunicação Social

Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção. Lisboa, 8 de setembro

Juízas desembargadoras Ana Olívia Silva e Sónia Moura tomam posse como inspetoras judiciais
As juízas desembargadoras Ana Olívia Esteves Silva e Sónia Alexandra Sousa de Moura tomaram posse esta sexta-feira, 4 de setembro, como inspetoras judiciais do Conselho

Isabel Imaginário toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Isabel Imaginário tomou posse esta quinta-feira, 3 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação de Évora, numa cerimónia realizada no Salão
