Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade intelectual, coorganizado pelo Tribunal da Relação de
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Prevê-se que seja
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
Assista na justiçatv O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real,
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção. Lisboa, 27 de abril
Raquel Caldas assume presidência da comarca de Viana do Castelo
Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada de posse da nova juiz presidente da
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º87/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Prevê-se que as retificações sejam
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (I)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo ao processo de promoção e proteção relativo
Saúde e segurança no trabalho integradas na formação inicial do CEJ
A saúde e a segurança no trabalho passaram a integrar a formação inicial dos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), numa iniciativa