Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância
Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra
12.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Decorreu, na tarde de 29 de junho, por videoconferência, a 12.ª Reunião do Grupo Civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. O
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório Anual referente à atividade desenvolvida em 2025,
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
O CSM na Comunicação Social
CSM recebe delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde (CSMJ-CV), Bernardino Delgado,
CSM recebe auditores de justiça do 42.º Curso de Formação do CEJ
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 14 de julho, os auditores de justiça do 42.º Curso de formação de magistrados para os tribunais
Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do Tribunal de Olhão com uma sessão solene.