Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
Lisboa, 23 de abril de 2024
O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura…
