Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
Lisboa, 23 de abril de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
![Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024_DIVULGACAO_-1-768x402.png)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso…
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade…
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia…
