Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
Lisboa, 23 de abril de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o…
A juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa tomou posse como juiz presidente do Tribunal Judicial…
