Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Comarca de Braga lança projeto pioneiro com cães de apoio em diligências judiciais
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga celebrou, esta segunda-feira, 19 de outubro, um protocolo com a Associação Santuário Animal Vida Boa para a utilização

XVI Colóquio de Direito do Trabalho debate novos desafios das relações laborais
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho. A edição deste ano foi dedicada aos

Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de

Paulo Correia toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
O juiz desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia tomou posse esta quarta-feira, 21 de outubro, como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. A cerimónia, que

CSM recebe delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu nos dias, 20 e 21 de outubro, uma delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia (ANTL), no

Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de
O CSM na Comunicação Social

CSM associa-se a homenagem a José Manuel Cardoso da Costa
O Conselho Superior da Magistratura associou-se, esta segunda-feira, 2 de novembro, à homenagem prestada a José Manuel Cardoso da Costa, antigo presidente do Tribunal Constitucional

Coimbra acolhe comemorações do centenário da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional
O Convento São Francisco, em Coimbra, recebeu, no dia 22 de outubro, as comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional

Newsletter #6 | Serviço de Proteção de Dados do CSM
Já está disponível a 6.ª edição da Newsletter de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura. A edição de outubro associa-se ao Mês da
