Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Comarca de Setúbal promove a IV edição das Jornadas de Direito do Ambiente
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das IV Jornadas de Direito do Ambiente da
Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. Lisboa,
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes. O velório realiza-se
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (III)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido
O CSM na Comunicação Social
50 anos depois, Tomar reflete sobre o caso José Diogo e recria o julgamento popular
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia 22 de maio, em Tomar, o seminário
Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (IV)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR, com