Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório Anual referente à atividade desenvolvida em 2025,
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
Livro sobre o processo do atentado contra João Paulo II é apresentado em Fátima
O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de julho, a apresentação do livro “40 anos
Tribunal de Olhão assinala 150 anos com sessão comemorativa e exposição documental
Assistir em direto O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00, no Palácio da Justiça
O CSM na Comunicação Social
Comarca do Porto e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinam protocolo de colaboração
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no passado dia 7 de julho, um protocolo
Projeto Espiral reúne especialistas portugueses e brasileiros para desenvolver soluções inovadoras para a justiça
Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia. A iniciativa,
Dezassete novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de