Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Juízes do 40.º Curso do CEJ iniciam nova etapa nos tribunais de primeiro acesso
Os juízes do 40.º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tomaram posse, esta quarta-feira, 2 de setembro, como juízes de direito,

CSM acolhe tomada de posse de 52 novos juízes estagiários
Cinquenta e dois novos juízes estagiários do 41.º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tomaram posse esta quarta-feira, 2 de setembro,

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel Tomé Soares Gomes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel Tomé Soares Gomes. Nascido em 1952, nas

Judiciary Tech Summit | Save the date
O futuro da Justiça começa aqui. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organizam, de 17

I Jornadas de Direito Internacional das Crianças realizam-se em Setúbal
O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em parceria com a Procuradoria da República da Comarca e a Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados,

SAVE THE DATE | XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, o seu XX Encontro Anual. A
O CSM na Comunicação Social

Juízo de Família e Menores do Porto recebe visita de juíza sul-coreana
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza sul-coreana Kunjung Park, no âmbito de um

Vânia Magalhães toma posse como juiz presidente da comarca de Coimbra
A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. A cerimónia

Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção. Lisboa, 8 de setembro
