Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,

Livro sobre o processo do atentado contra João Paulo II é apresentado em Fátima
O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de julho, a apresentação do livro “40 anos

Tribunal de Olhão assinala 150 anos com sessão comemorativa e exposição documental
Assistir em direto O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00, no Palácio da Justiça

Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,

CSM associa-se às comemorações do Dia da Consciência
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 17 de junho, nas comemorações do Dia da Consciência, promovidas

Vice-Presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e envelhecimento digno
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 15 de junho, no Funchal, na conferência “Direitos humanos e envelhecimento digno: um
O CSM na Comunicação Social

Assessores dos tribunais judiciais reúnem-se para reforçar articulação e acolhimento institucional
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um encontro de trabalho que reuniu assessores dos

“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos

Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância
