Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Comarca do Porto e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinam protocolo de colaboração
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no passado dia 7 de julho, um protocolo
Projeto Espiral reúne especialistas portugueses e brasileiros para desenvolver soluções inovadoras para a justiça
Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia. A iniciativa,
Dezassete novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de
Assessores dos tribunais judiciais reúnem-se para reforçar articulação e acolhimento institucional
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um encontro de trabalho que reuniu assessores dos
“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância
O CSM na Comunicação Social
CSM recebe auditores de justiça do 42.º Curso de Formação do CEJ
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 14 de julho, os auditores de justiça do 42.º Curso de formação de magistrados para os tribunais
Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do Tribunal de Olhão com uma sessão solene.
Maria da Conceição Sampaio toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, numa cerimónia presidida pelo presidente do Supremo