Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo Afonso dos Santos Lopes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo Afonso dos Santos Lopes, antigo presidente do
Tomar reflete sobre o caso de José Diogo 50 anos depois
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promoveram, no dia 22 de maio, o seminário “Justiça, Cidadania
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo ao processo de promoção e proteção relativo
Divulgação n.º87/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Prevê-se que as retificações sejam
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (I)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo ao processo de promoção e proteção relativo
Saúde e segurança no trabalho integradas na formação inicial do CEJ
A saúde e a segurança no trabalho passaram a integrar a formação inicial dos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), numa iniciativa
O CSM na Comunicação Social
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Lisboa,
Divulgação n.º90/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026 (II)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Lisboa, 28 de
CSM recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde,