Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
XVI Colóquio de Direito do Trabalho debate novos desafios das relações laborais
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho. A edição deste ano foi dedicada aos
Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de
Paulo Correia toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
O juiz desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia tomou posse esta quarta-feira, 21 de outubro, como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. A cerimónia, que
CSM recebe delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu nos dias, 20 e 21 de outubro, uma delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia (ANTL), no
Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de
Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal.
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º 171/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e prazo para inscrição na 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 171/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de
Comarca de Aveiro participa em ação de sensibilização para cerca de 300 jovens em Chaves
O Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro participou, no dia 27 de outubro, numa ação de sensibilização dirigida a cerca de 300 alunos do 9.º
Comarca de Braga lança projeto pioneiro com cães de apoio em diligências judiciais
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga celebrou, esta segunda-feira, 19 de outubro, um protocolo com a Associação Santuário Animal Vida Boa para a utilização