Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Juízo de Família e Menores do Porto recebe visita de juíza sul-coreana
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza sul-coreana Kunjung Park, no âmbito de um

Vânia Magalhães toma posse como juiz presidente da comarca de Coimbra
A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. A cerimónia

Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção. Lisboa, 8 de setembro

Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção. Lisboa, 8 de setembro

Juízas desembargadoras Ana Olívia Silva e Sónia Moura tomam posse como inspetoras judiciais
As juízas desembargadoras Ana Olívia Esteves Silva e Sónia Alexandra Sousa de Moura tomaram posse esta sexta-feira, 4 de setembro, como inspetoras judiciais do Conselho

Isabel Imaginário toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Isabel Imaginário tomou posse esta quinta-feira, 3 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação de Évora, numa cerimónia realizada no Salão
O CSM na Comunicação Social

Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores e juízes de direito, em regime de

14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda

Rui Moreira toma posse como presidente do Tribunal da Relação do Porto
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, numa cerimónia realizada
