Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
50 anos depois, Tomar reflete sobre o caso José Diogo e recria o julgamento popular
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia 22 de maio, em Tomar, o seminário
Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (IV)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR, com
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 16 e 17 de abril, irá retomar os trabalhos para procederá à migração dos seus serviços
CSM aprova recomendações para o uso de inteligência artificial na atividade judicial
O Conselho Superior da Magistratura aprovou, no Plenário de 8 de abril, um conjunto de recomendações para a utilização de inteligência artificial na atividade jurisdicional.
CSM e Orquestra Clássica do Centro promovem concerto inclusivo no Palácio da Justiça de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15 de abril, pelas 15h, no Palácio da
O CSM na Comunicação Social
Carlos Casas Azevedo toma posse como juiz presidente da comarca de Aveiro
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do novo juiz presidente da comarca de Aveiro.
CSM aprova manual de procedimentos sobre controlo de fronteiras e detenção administrativa
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo de Fronteiras e Detenção Administrativa, resultado de
CSM renova composição com saída de dois vogais e entrada de novos membros
O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois vogais nomeados pelo presidente da República, tendo