Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de 2025 Consultar divulgação
Divulgação n.º75/2025 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de junho de 2025 Consultar divulgação
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 15
Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de Lisboa, Faro, Porto, Braga e Aveiro. Consulte
Divulgação n.º36/2025 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação (13.º CCATR), hoje
Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das comarcas de Lisboa, Faro, Porto, Braga, Bragança