Divulgação n.º149 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
Divulgação n.º141/2025 – Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado
Aviso n.º 9/2025 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2025/2026
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.
Divulgação n.º137/2025 – Aviso de Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º137/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Prevê-se
Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 03 de setembro de 2025 Consultar
Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro