Aviso n.º 2/2025 – Recrutamento de Magistrado Judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho
Aviso n.º 1/2025 – Recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 10
Divulgação n.º226/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase do 13.º
Aviso n.º 12/2024 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria
Divulgação n.º220/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes àsegunda fase do 13.º Concurso