Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação

Nota de falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia. Maria Laura Santana ingressou na

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio. Nascido na Nazaré, em dezembro

Bastonário da Ordem dos Advogados recebido no Conselho Superior da Magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve esta segunda-feira, 20 de outubro, no Conselho Superior da Magistratura, onde foi recebido pelo vice-presidente, juiz

Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial

Conferência em Loures reforça papel do acolhimento familiar como modelo de proteção
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovida pelo Tribunal
O CSM na Comunicação Social

Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação

Nota de falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia. Maria Laura Santana ingressou na

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio. Nascido na Nazaré, em dezembro
