Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Nota de falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa. O velório realiza-se
Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção. Lisboa, 24 de março
Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz, em Coimbra, o protocolo de alargamento do
Direito e era digital em debate na VIII edição do Supremo Moot Court
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça, em colaboração com a ELSA Portugal (The European Law Students’ Association), promovem a VIII
CSM disponibiliza SEGIP a advogados nomeados oficiosamente em processos de especial complexidade
O SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual – é uma ferramenta digital, desenvolvida pelo CSM, que permite organizar e analisar informação processual
Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância
O CSM na Comunicação Social
Comarca de Setúbal promove a IV edição das Jornadas de Direito do Ambiente
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das IV Jornadas de Direito do Ambiente da
Aviso n.º 5/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. Lisboa,
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes. O velório realiza-se