Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência
Divulgação n.º 148/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de
CSM recebe visita de delegação austríaca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes de diferentes tribunais e do Ministério Público,
Presidente do STJ e do CSM destaca formação, avaliação e inteligência artificial na abertura do novo curso do CEJ
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou esta sexta-feira, 2 de outubro, a abertura dos cursos de formação inicial de magistrados para o ano letivo
CSM recebe representantes dos Supremos Tribunais da Polónia e da Ucrânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 29 de setembro, dois juízes dos Supremos Tribunais da Polónia e da Ucrânia. Robert Stefanicki,
CSM participa na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS), que decorreu nos dias 22 e 23
O CSM na Comunicação Social
Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos
Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de
Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges