Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de

Dez novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia realizada no Salão Nobre. Tomaram posse Jorge

Sala para audições judiciais no Aeroporto de Lisboa está concluída
O Conselho Superior da Magistratura visitou esta quarta-feira, 14 de outubro, a sala criada no Aeroporto de Lisboa para a realização de audições presenciais de

Palácio da Justiça da Nazaré inaugurado após mais de três décadas em instalações provisórias
O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado, a 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira.

CSM apresenta levantamento sobre processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais, com referência a 31 de

O Porto acolheu a equipa do projeto-piloto para a reforma da justiça civil nos Balcãs Ocidentais
A visita de estudo permitiu conhecer, em contexto real, a gestão processual ativa e a concentração dos atos no processo civil português Entre 5 e
O CSM na Comunicação Social

Comarca de Braga lança projeto pioneiro com cães de apoio em diligências judiciais
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga celebrou, esta segunda-feira, 19 de outubro, um protocolo com a Associação Santuário Animal Vida Boa para a utilização

XVI Colóquio de Direito do Trabalho debate novos desafios das relações laborais
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho. A edição deste ano foi dedicada aos

Divulgação n.º 163/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para reclamação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 163/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de
