Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Juízes portugueses participam no Fórum Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2025,
Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda
O Conselho Superior da Magistratura participou na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada
CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no
CSM representado em Viena em reunião europeia sobre independência, responsabilidade e qualidade da justiça
A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do projeto Independence, Accountability and Quality of the
Divulgação n.º153 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2ª versão da lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º153/2025, que contém a 2ª versão da lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos
O CSM na Comunicação Social
Bastonário da Ordem dos Advogados recebido no Conselho Superior da Magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve esta segunda-feira, 20 de outubro, no Conselho Superior da Magistratura, onde foi recebido pelo vice-presidente, juiz
Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Conferência em Loures reforça papel do acolhimento familiar como modelo de proteção
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovida pelo Tribunal