Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Comunicado | Comarca de Lisboa | Tribunal Central de Instrução Criminal
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro, divulga-se Comunicado à Imprensa do Tribunal Central de

Nota à Imprensa | Comarca de Castelo Branco | Juízo Local Criminal do Fundão
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro Castro, divulga-se Nota à Imprensa, do Juízo

Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | processo sobre a derrocada em Borba
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa sobre o processo relativo à derrocada da

Projeto GnoSI: CSM participa em iniciativa que reúne o património da justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e apresentado na passada sexta-feira,

Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do

Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro. Jurista
O CSM na Comunicação Social

CEJ inicia novo ciclo com tomada de posse do diretor e abertura dos cursos de formação
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) iniciou esta terça-feira, 2 de dezembro, um novo ciclo institucional, marcado pela tomada de posse do novo diretor, juiz

Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular

CSM recebe Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de
