Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com o conselho de gestão da Comarca, composto
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do
Desembargador Paulo Costa toma posse como vice-presidente da Relação do Porto
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do juiz desembargador Paulo Costa
Educação e direitos humanos em destaque nos Concertos da Justiça
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), no âmbito do reforço
O CSM na Comunicação Social
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase
Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração dos 61 anos do Palácio da Justiça
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes. Nascido a 17 de