Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

CSM acolhe delegação da Arménia para intercâmbio sobre inovação e digitalização na justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 29 de outubro, uma delegação da República da Arménia, liderada pela vice-ministra da Justiça, Oksanna Abrahamyan,

Gabinete de Saúde Ocupacional do CSM abre portas no mês dedicado à saúde mental
No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho Superior da Magistratura o Gabinete de Saúde

RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da Magistratura da Eslovénia (Sodni svet), na sequência

Divulgação n.º162/2025 – Audições – renovação da comissão de serviço – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco Chichorro Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco José Galrão de Sousa Chichorro Rodrigues, ocorrido

Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis, a 25 de
O CSM na Comunicação Social

Encontro Anual do CSM reuniu mais de 460 participantes em Setúbal
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado

Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas

Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a
