Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
José Igreja Matos homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, foi homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados numa
CSM reúne com juízes das comarcas de Bragança e Vila Real
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, reuniu-se com os juízes das comarcas de Bragança e de Vila Real, nos
CSM participa em conferência sobre cibersegurança e fraudes digitais em Bragança
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu, nos dias 12 e 13 de março, a conferência “Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais”.
Teresa de Sousa toma posse como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
A juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa tomou posse como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, numa cerimónia que
CSM apoia criação de plataforma digital de jurisprudência em Moçambique
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e o Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Adelino
Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação
O CSM na Comunicação Social
Nota de falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa. O velório realiza-se
Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção. Lisboa, 24 de março
Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz, em Coimbra, o protocolo de alargamento do