Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida. Nascido
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues. Natural de Parada, concelho de
Justiça e envelhecimento em debate em conferência promovida pela OA, CSM e PGR
O Conselho Superior da Magistratura associou-se à realização da conferência “Da infância à velhice – Envelhecer com Dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, que decorreu a
Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, numa cerimónia
CSM conclui ciclo de formação em técnicas de escrita clara
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de Escrita Clara III — A fundamentação das
O CSM na Comunicação Social
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), no âmbito do reforço
CSM e NOVA School of Law reforçam cooperação com assinatura de protocolos
O Conselho Superior da Magistratura e a NOVA School of Law assinaram, no dia 28 de janeiro, um conjunto de protocolos destinados a reforçar a
Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o mundo e que marca a assinatura da