Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

CSM acolhe tomada de posse dos juízes estagiários do 40.º Curso do CEJ
Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes estagiários do 40.º Curso do Centro de

Cláudia Pedro Loureiro assume funções como juiz presidente da comarca de Lisboa
Teve lugar esta sexta-feira, no Palácio da Justiça de Lisboa, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Cláudia Pedro Loureiro como nova

Paulo Belo toma posse como juiz presidente da comarca de Faro
O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz presidente da comarca de Faro, numa cerimónia

CSM em sessão do Projeto Piloto no Montenegro sobre boas práticas processuais
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do Projeto Piloto para a implementação das recomendações

Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Ana Cristina Rodrigues Alves

Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 03 de setembro de 2025 Consultar
O CSM na Comunicação Social

CSM na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs
O CSM participou, de 7 a 10 de outubro, na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs Ocidentais, em Split, Croácia. O encontro focou a promoção de

CSM acolhe delegação albanesa para reforço da cooperação judicial
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal da Albânia e do seu Centro de

Encontro Anual | Inscrições abertas
A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do CSM. A realização de um encontro anual
