Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da Magistratura da Eslovénia (Sodni svet), na sequência
Divulgação n.º162/2025 – Audições – renovação da comissão de serviço – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco Chichorro Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco José Galrão de Sousa Chichorro Rodrigues, ocorrido
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis, a 25 de
Divulgação n.º161/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa, 27 de
Divulgação – Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos – 2025
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora disponível para consulta no site do Conselho
O CSM na Comunicação Social
Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração que estabelece bases
CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema judicial na resposta aos crimes de violência
Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara: