Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Avisos n.º 10/2025 e n.º11/2025 – Procedimentos de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Conferência em Loures reforça papel do acolhimento familiar como modelo de proteção
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovida pelo Tribunal
Juízes portugueses participam no Fórum Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2025,
Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda
O Conselho Superior da Magistratura participou na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada
CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no
O CSM na Comunicação Social
CSM acolhe delegação da Arménia para intercâmbio sobre inovação e digitalização na justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 29 de outubro, uma delegação da República da Arménia, liderada pela vice-ministra da Justiça, Oksanna Abrahamyan,
Gabinete de Saúde Ocupacional do CSM abre portas no mês dedicado à saúde mental
No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho Superior da Magistratura o Gabinete de Saúde
RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da Magistratura da Eslovénia (Sodni svet), na sequência