Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
CSM presente em cerimónia de homenagem no Tribunal da Relação de Évora
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na cerimónia de homenagem aos juízes e funcionários que cessaram funções após
RECJ acompanha situação no Conselho Judicial da República da Eslováquia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio do Conselho Judicial da República da Eslováquia (Sudná rada), no âmbito do
CSM participa em projeto piloto sobre eficiência processual nos tribunais cíveis dos Balcãs
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou na reunião final de implementação de um projeto piloto a desenvolver no Tribunal Básico de Podgorica, em Montenegro,
CSM recebe juízes conselheiros da Polónia e da Lituânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 12 de dezembro, a visita de dois juízes conselheiros que integram a rede dos Presidentes
Plenário do CSM aprova Código de Conduta dos seus membros e nomeia juízes presidentes das comarcas dos Açores e da Madeira
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos, deliberou o seguinte: – Aprovação do Código
Vice-presidente do CSM participa na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção na AR
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 9 de dezembro, na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra
O CSM na Comunicação Social
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida. Nascido
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues. Natural de Parada, concelho de