Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Atualização dos critérios de seleção e pseudonimização das decisões judiciais
O Conselho Superior da Magistratura aprovou a atualização dos critérios de seleção, tratamento e pseudonimização de decisões judiciais a publicar online, reforçando o compromisso com
Dia Mundial do Ambiente
O Conselho Superior da Magistratura assinala o Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de junho, através da divulgação dos Princípios Essenciais do
Divulgação n.º75/2025 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de junho de 2025 Consultar divulgação
RESIJ elege nova presidência na Assembleia Geral realizada em Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 23 de maio, a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça (RESIJ). A
CSM promove discussão sobre os desafios da comunicação da justiça na era digital
O Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça acolheu, no passado dia 22 de maio, a conferência “Comunicar a Justiça”, promovida pelo Conselho Superior da
Nota de falecimento do secretário de inspeção Manuel de Almeida Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento de Manuel de Almeida Fernandes, secretário de inspeção. O funeral realizar-se-á amanhã,
O CSM na Comunicação Social
Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º Encontro Global da Rede, que decorreu em
Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de 2025 Consultar divulgação
Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os Tribunais da Relação e de