Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 27 de maio

VII edição do Supremo Moot Court de Justiça termina com vitória da Universidade do Porto
A ronda final da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça teve lugar no passado dia 19 de maio, no Supremo Tribunal de Justiça

Divulgação n.º67/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 22 de maio de 2025

Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do CSM presentes em Santo Domingo. Portugal renova

Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 15

Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António Luís Gil Antunes Grancho. As cerimónias fúnebres
O CSM na Comunicação Social

Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do novo edifício para o Juízo de Competência

“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís

Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância. Lisboa, 17