“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade

O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos de um Tribunal”. O evento reuniu representantes da justiça, do poder local, da academia, da cultura e da comunidade para celebrar a memória do tribunal e das pessoas que ajudaram a construir a sua identidade. Marcada por um forte simbolismo, a cerimónia teve como ponto alto a homenagem à juíza desembargadora Maria Ruth Garcez, primeira mulher a exercer funções como juíza em Portugal, cujo percurso abriu caminho a sucessivas gerações de mulheres na magistratura.

A presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, juíza desembargadora Teresa Oliveira, abriu a sessão, agradecendo a todos os que contribuíram para o projeto e sublinhando o percurso pioneiro de Maria Ruth Garcez, a primeira mulher a exercer funções como juíza em Portugal e, mais tarde, a primeira juíza desembargadora. Destacou o contributo que deixou para a transformação da magistratura portuguesa e para a afirmação das mulheres na justiça.

A professora Ana Maria Vieira, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, refletiu sobre a importância da memória na construção das instituições. Defendeu que os documentos preservam os acontecimentos, mas são os testemunhos que permitem compreender como esses percursos foram vividos, valorizando o papel das pessoas na identidade das comunidades e das instituições.

Seguiu-se a intervenção da juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho, que evocou Maria Ruth Garcez como uma mulher muito à frente do seu tempo. Recordou o caminho que abriu às mulheres na magistratura portuguesa, a determinação com que enfrentou as limitações impostas pela época e o legado que deixou às gerações seguintes de juízas, defendendo que o seu percurso continua a ser um exemplo de dedicação à justiça e ao serviço público.

Na sua intervenção, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, destacou o caráter inovador do projeto, afirmando que os tribunais são lugares de decisão, mas também de memória. Sublinhou que preservar esse património significa aproximar a justiça dos cidadãos, valorizar a história das instituições e reconhecer o contributo de todos os profissionais que diariamente lhes dão vida, reforçando a identidade dos tribunais e a confiança da comunidade.

A cerimónia prosseguiu com a exibição do filme “Retratos de um Tribunal: testemunhos e encontros”, construído a partir dos testemunhos de pessoas que trabalham ou trabalharam no Tribunal de Porto de Mós. O documentário deu voz a diferentes gerações de profissionais, revelando a dimensão humana da justiça e a importância da memória coletiva na construção da identidade desta instituição.

Seguiu-se um dos momentos mais emotivos da sessão. Paula Garcez Nunes Correia, filha de Maria Ruth Garcez, recordou a mãe enquanto mulher, jurista e juíza. Evocou a forte ligação que construiu a Porto de Mós, terra que escolheu para viver, e terminou a sua intervenção colocando o anel que a mãe usava diariamente, num gesto simbólico de continuidade da sua memória.

A professora Telma Sousa Almeida, investigadora do ISPA, abordou a dimensão humana da justiça, defendendo que a qualidade das instituições também se mede pela capacidade de reconhecer a singularidade das pessoas que nelas trabalham e daqueles que a elas recorrem. A partir da figura de Maria Ruth Garcez, refletiu sobre inclusão, igualdade, vulnerabilidade e proximidade da justiça aos cidadãos, destacando igualmente o significado do projeto “Retratos de um Tribunal”.

A oficial de justiça Helena Lameira, que trabalhou diretamente com Maria Ruth Garcez durante vários anos, recordou a juíza como uma mulher de personalidade forte, mas profundamente humana e próxima. Destacou a relação de confiança que estabelecia com funcionários, magistrados, advogados e cidadãos, lembrando que o seu legado permanece não apenas na história da magistratura, mas na memória de todos os que com ela privaram.

A autora do projeto, juíza Ana Lídia Cadete, explicou que “Retratos de um Tribunal” nasceu do sonho de construir uma justiça próxima das pessoas e das comunidades. Salientou que a iniciativa procura preservar a memória do tribunal, valorizar o seu património humano e material e mostrar que a identidade de uma instituição se constrói através dos encontros diários entre todos aqueles que nela trabalham e a comunidade que serve.

Antes da inauguração da exposição, a oficial de justiça Isabel Miguel declamou um poema alusivo ao evento.

A sessão culminou com a inauguração da exposição “Retratos de um Tribunal”, composta por testemunhos, documentos, fotografias e objetos que retratam a história do tribunal e das pessoas que lhe deram rosto ao longo das últimas décadas. A artista Jacqueline de Montaigne apresentou a pintura criada para este projeto, dedicada à juíza Maria Ruth Garcez, que passa agora a receber quem entra neste tribunal.

Num dos momentos mais simbólicos da inauguração, Paula Garcez Nunes Correia e António Lobo Xavier integraram na exposição uma fotografia dos seus pais, colegas do curso de Direito e amigos de longa data. A imagem passa a fazer parte do núcleo “(Re)Encontros e (Des)Encontros”, um dos espaços dedicados às relações pessoais que marcaram a história do tribunal.

O programa integrou ainda um momento musical protagonizado pelo contrabaixista Fábio Pascoal. A sua presença assumiu também um significado simbólico: em criança, foi acompanhado pelo Tribunal de Porto de Mós num processo da jurisdição de família e menores e regressou agora ao mesmo tribunal, como músico. O seu percurso integra a secção da exposição dedicada à esperança, sendo um testemunho vivo do impacto que a justiça pode ter na vida das pessoas. Nos próximos dias, a fotografia da sua atuação passará também a integrar este espaço, reforçando a ideia de uma mostra em permanente construção.

Concebida como um projeto vivo e que envolve toda a comunidade, a exposição ficará patente no Tribunal de Porto de Mós e poderá ser visitada por todos os interessados. Para acompanhar o percurso expositivo foi ainda preparado um guia bilingue, em português e inglês, que apresenta os diferentes núcleos temáticos da mostra e estará disponível para todos os visitantes.