Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo de duração da prisão preventiva e obrigação
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase
Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração dos 61 anos do Palácio da Justiça
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes. Nascido a 17 de
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com o conselho de gestão da Comarca, composto
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de