Conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito hoje como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), assumindo também, por inerência, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Na segunda volta da eleição, o conselheiro obteve 36 votos, superando a vice-presidente do STJ, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.

Na primeira volta do sufrágio, o conselheiro Cura Mariano já tinha sido o mais votado, com 24 votos, seguido por Graça Amaral, com 15 votos. Os outros candidatos, os conselheiros José Sousa Lameira e Leonor Furtado, obtiveram oito votos cada, enquanto o conselheiro Nuno Gonçalves, vice-presidente do STJ, recebeu cinco votos.

João Cura Mariano formou-se em Direito na Universidade de Coimbra, tendo iniciado a sua carreira judicial em 1986. Passou, depois, por diversos tribunais em Coimbra, Guarda, Marinha Grande e Cascais. Esteve ainda colocado nos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto. Foi também juiz do Tribunal Constitucional, de 2007 a 2016, e integrou o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em 2017.

O juiz conselheiro Cura Mariano substitui no cargo o conselheiro Henrique Araújo, que deixa a presidência do STJ por atingir o limite de idade de 70 anos, em junho. O mandato de presidente do STJ tem uma duração de 5 anos. Também o novo presidente não poderá completá-lo pela questão da idade.