CSM acolhe tomada de posse dos juízes estagiários do 40.º Curso do CEJ
Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes estagiários do 40.º Curso do Centro de Estudos Judiciários. Com esta posse, cinquenta e cinco novos juízes iniciam funções em regime de estágio nos tribunais judiciais de primeira instância.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e contou com a presença de vogais do CSM, do diretor do CEJ, juiz conselheiro Fernando Ventura, do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo Branco, e do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, juiz desembargador Nuno Matos.
Na sua intervenção, o vice-presidente dirigiu-se aos novos juízes como “colegas já empossados” e destacou a importância do reforço do número de juízes num tempo marcado por aposentações e carência de recursos. Sublinhou a responsabilidade de aplicar o direito e a justiça em nome do povo, reforçando a confiança do CSM no percurso formativo destes juízes.
O juiz conselheiro Azevedo Mendes referiu ainda que o estágio agora iniciado é já um exercício de funções com independência e que o contacto com o Conselho deve ser exigente, tanto na governação como na reivindicação de condições de trabalho. Assinalou ainda a importância da consciência coletiva e da organização do trabalho, assim como da adaptação às novas exigências da Justiça, como os megaprocessos, a inteligência artificial ou o uso de linguagem clara.
A juíza estagiária Marta Frias Borges falou em nome dos colegas, lembrando o percurso formativo exigente iniciado em setembro de 2023 e os dois ciclos de formação, no CEJ e nos tribunais. Destacou a importância do rigor técnico, da empatia com os cidadãos e da responsabilidade que agora assumem. Agradeceu ainda a todos os formadores e aos familiares que acompanharam o percurso.
A partir da próxima semana, os juízes estagiários iniciam o estágio de ingresso nos tribunais, exercendo funções sob a orientação de juízes formadores.
Lisboa, 6 de setembro de 2025
