CSM conclui ciclo de formação em técnicas de escrita clara
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de Escrita Clara III — A fundamentação das decisões e o argumento de autoridade”. A ação foi ministrada pelo Professor Luís Duarte de Almeida, da Nova School of Law.
A formação destinou-se a vogais e adjuntos do CSM, inspetores judiciais e juízes presidentes de comarca, tendo contado com cerca de 50 participantes.
A sessão incluiu uma componente teórica, dedicada à apresentação de técnicas para simplificar a linguagem jurídica sem perda de rigor, bem como um workshop prático. Neste último, os participantes realizaram vários exercícios, aplicando as técnicas apresentadas na sessão teórica.
Este foi o último módulo do ciclo de formação “Técnicas de Escrita Clara”, dando continuidade às ações realizadas em junho e novembro de 2025, no âmbito do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça.
O CSM tem tido um papel ativo na sensibilização para a importância de uma linguagem simples e clara, contribuindo para uma justiça mais próxima, compreensível e acessível a todos.
Lisboa, 9 de janeiro de 2026
