CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no âmbito da visita de estudo “Strengthening the Judicial Council of North Macedonia – Judicial Evaluations and Disciplinary Processes in line with European Standards”, promovida pelo projeto «Apoio da UE ao Estado de Direito», financiado pela União Europeia.
A visita decorreu num momento decisivo de reforma do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, centrada na revisão dos mecanismos de avaliação do desempenho e dos processos disciplinares, em conformidade com as recomendações da Missão de Revisão por Pares da União Europeia (TAIEX). O objetivo é reforçar a transparência, o mérito e a responsabilização no sistema judicial, aproximando-o dos padrões europeus.
A delegação foi acolhida pela juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho e pelo juiz de direito Tiago Pereira, vogais do CSM, que apresentaram o modelo institucional do Conselho, a sua organização interna e as garantias de independência. Seguiram-se sessões técnicas dedicadas à ética judicial, disciplina e avaliação do desempenho, dinamizadas pelos desembargadores Rui Ataíde e Luís Miguel Martins. A visita ao Supremo Tribunal de Justiça, no último dia, centrou-se na cooperação entre instâncias superiores e na análise de casos práticos de recursos disciplinares, com a participação do juiz conselheiro Eduardo Sapateiro e da juíza de direito Sandra dos Reis Luís, adjunta do Gabinete do presidente do STJ.
Durante toda a visita, a delegação esteve acompanhada pelos assessores do CSM para a área das relações internacionais, César Melo e Marisa Martins.
A comitiva da Macedónia do Norte integrou 14 participantes, incluindo o presidente e o vice-presidente do Conselho Judicial, vários membros eleitos e nomeados, e representantes do projeto europeu.
Esta iniciativa permitiu um intercâmbio direto de experiências e boas práticas na gestão das carreiras judiciais e nos mecanismos de responsabilidade disciplinar, reforçando as relações institucionais entre Portugal e a Macedónia do Norte e contribuindo para o fortalecimento da cooperação judiciária europeia.
Lisboa, 16 de outubro de 2025
