Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Lisboa, 3 de dezembro de 2025
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, a…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
