CSM e Universidade do Minho discutem soluções práticas para os desafios da digitalização da justiça

No dia 3 de abril, o CSM recebeu uma delegação da Escola de Direito da Universidade do Minho para o primeiro momento de trabalho conjunto no âmbito do protocolo de cooperação assinado entre as duas instituições, em novembro de 2024.

Pelo CSM, a sessão contou com a participação do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, do juiz desembargador João Ferreira e do juiz de direito Vítor Nunes, do GATEP (saber mais), da juíza de direito Catarina Escudeiro, chefe de gabinete, e do assessor Frederico Tavares. Estiveram ainda presentes o juiz conselheiro Domingos Morais, assim como a juíza de direito Sofia Wengorovius e a especialista Clara Guerra, em representação do Serviço de Proteção de Dados do CSM.

Por parte da EDUM, participaram cinco docentes e investigadores: Alessandra Silveira, Joana Abreu, Tiago Cabral, Paulo Novais e Maria Inês Costa, membros da rede Jean Monnet European Network on Digitalization and E-governance (ENDE).

Nesta reunião, os académicos apresentaram o trabalho da rede ENDE, dedicada à modernização digital das instituições públicas, à luz do direito da União Europeia. Por parte do CSM, foram apresentados os principais projetos em curso, como o MEENOS, que promove a simplificação da linguagem nos tribunais, e partilhadas reflexões sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial, proteção de dados e os desafios que estas matérias colocam à justiça.

A troca de experiências destacou a importância da colaboração entre o CSM e a academia na construção de soluções tecnológicas e jurídicas com aplicação prática e ajustadas à realidade dos tribunais. Esta primeira sessão representa um passo concreto na concretização do protocolo assinado, reforçando a aposta conjunta na formação, investigação e partilha de conhecimentos.

Lisboa, 7 de abril de 2025